Data de Envio | Setor | Ato |
07/12/2020 17:36
| DP | |
07/12/2020 08:59
| CMEX | Informação nº 6717/2020 - |
07/10/2020 00:43
| DP | |
06/10/2020 17:13
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 964/2020 - |
06/10/2020 17:09
| SMPJTC | |
23/09/2020 10:18
| 7PC | Parecer nº 860/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Pelo encerramento, cf. CGM. |
23/09/2020 10:02
| SMPjTC | |
22/09/2020 13:37
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 1285/2020 - |
21/09/2020 20:02
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 900/2020 - |
18/09/2020 16:41
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 363/2020 - |
18/09/2020 16:41
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 605/2020 - |
17/09/2020 09:28
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 893/2020 - |
17/09/2020 09:21
| DP | Informação nº 7561/2020 - |
17/05/2017 14:28
| DP | |
15/05/2017 17:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1047/2017 - |
03/05/2017 10:44
| S2C | |
02/05/2017 11:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1468/2017 - |
24/04/2017 16:14
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2017 - |
24/03/2017 17:42
| GACAC | |
23/03/2017 15:22
| DP | Informação nº 3788/2017 - |
15/03/2017 18:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 595/2017 - |
15/03/2017 17:31
| S2C | Certidão de Sessão nº 255/2017 - |
25/01/2017 14:52
| GACAC | |
23/01/2017 10:48
| S1C | Certidão de Sessão nº 4/2017 - |
10/10/2016 09:07
| GACAC | |
04/05/2016 12:55
| SMPjTC | Parecer nº 11022/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Almirante Tamandaré. Exercício de 2009. Retorno. Instrução pela irregularidade das contas, com ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo. |
02/02/2016 13:47
| DCM | Instrução nº 1677/2016 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Sexto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
02/10/2015 13:09
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 128/2016 - |
02/10/2015 13:09
| DP | Informação nº 21318/2015 - |
02/10/2015 13:09
| DP | Informação nº 24816/2015 - |
02/10/2015 13:09
| DP | Ofício de Diligência nº 1932/2015 - |
13/06/2015 15:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4907/2015 - |
12/06/2015 11:15
| DP | Informação nº 13487/2015 - |
05/05/2015 11:03
| GACAC | |
14/04/2015 07:36
| SMPjTC | Parecer nº 5369/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Chefe do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré. Exercício de 2009. Instrução pela irregularidade das contas, com ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo. |
09/04/2015 15:58
| DCM | Instrução nº 1653/2015 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução em
atendimento ao Despacho nº 1740/15-GACAC. |
07/04/2015 10:12
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1740/2015 - |
20/01/2015 08:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 856/2015 - |
20/01/2015 08:58
| SMPjTC | Parecer nº 2740/2015 - irregularidade com aplicação de multa Município de Almirante Tamandaré. Exercício de 2009. Retorno. Instrução da DCM pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e imposição de multas. Parecer Ministerial corroborativo. |
08/01/2015 10:32
| DCM | Instrução nº 149/2015 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto
Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
19/12/2014 10:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 76/2015 - |
11/11/2014 09:23
| DCM | |
06/10/2014 14:32
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6976/2014 - |
06/10/2014 14:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 16920/2014 - |
30/09/2014 14:36
| DEX | Informação nº 6286/2014 - |
11/09/2014 08:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3949/2014 - |
28/07/2014 15:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3317/2014 - |
28/07/2014 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 12937/2014 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela sua desaprovação. |
19/05/2014 13:57
| DCM | Instrução nº 1749/2014 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/12/2013 16:31
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 2292/2014 - |
16/12/2013 16:31
| DP | Informação nº 223/2014 - |
16/12/2013 16:31
| DP | Informação nº 5236/2014 - |
16/12/2013 16:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 437/2014 - |
16/12/2013 16:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 7083/2014 - |
29/11/2013 10:14
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8426/2013 - |
22/11/2013 07:48
| SMPjTC | Parecer nº 18759/2013 - desaprovação Desaprovação. |
05/07/2013 10:53
| DCM | Instrução nº 4318/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/04/2013 16:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3665/2013 - |
15/04/2013 10:42
| SMPjTC | Parecer nº 5027/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anuais de Exercício. Município de Almirante Tamandaré. Irregularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas. |
22/10/2012 17:14
| DCM | Informação nº 395/2013 - Município de Almirante Tamandaré. Prestação
de Contas Exercício de 2009. Retorno para fins do
Despacho nº 3001/12. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Inalterada as Conclusões destes. |
08/10/2012 08:19
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3001/2012 - |
04/10/2012 14:08
| SMPjTC | Parecer nº 15715/2012 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE EXERCÍCIO. MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. IRREGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTAS. |
14/11/2011 14:35
| DCM | Instrução nº 3662/2012 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
14/11/2011 14:35
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1592/2011 - |
27/09/2011 14:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1165/2011 - |
04/07/2011 11:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1120/2011 - |
04/07/2011 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 4713/2011 - Irregularidade Instrução apontando irregularidades e proposição para emissão de Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas das contas, ressarcimento de valores e aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo, salvo em relação aos itens |
09/05/2011 09:55
| DCM | Instrução nº 1414/2011 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/04/2011 15:04
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2011 - |
12/04/2011 15:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 232/2011 - |
23/02/2011 15:35
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 706/2011 - |
23/02/2011 15:35
| DCM | Ofício de Contraditório nº 79/2011 - |
15/09/2010 13:23
| SITIO | |
06/04/2010 15:59
| DCM | Instrução nº 2508/2010 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa. |
06/04/2010 11:46
| DP | |